SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
Retificação Nº 01
CHAMADA INTERNA PRODAE Nº 15/2025 - INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE AUXÍLIO CRECHE E AO PROGRAMA DE AUXÍLIO INFÂNCIA
A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Assistência Estudantil (PRODAE), no uso de suas atribuições legais e estatutárias retifica a Chamada Interna PRODAE nº 15/2025 – que rege o processo de inscrição e seleção de candidatos ao programa de auxílio creche e ao programa de auxílio infância, publicada em 03 de abril de 2025,de acordo com os termos do processo protocolado sob o nº 23100.005843/2025-36, conforme segue:
Onde se lê:
(...)
8.2. Para a concessão do benefício no mês subsequente, o discente deverá se inscrever até o dia 10, apresentando toda a documentação exigida para cada modalidade de benefício, e ter sua inscrição homologada até o dia 18 daquele mês.
(...)
Leia-se:
(...)
8.2. Para a concessão do benefício no mês subsequente, o discente deverá se inscrever até o dia 10, apresentando toda a documentação exigida para cada modalidade de benefício, e ter sua inscrição homologada até o dia 18 daquele mês.
8.2.1 Nos casos em que a avaliação para a concessão do benefício for concluída e deferida até o dia 09 de cada mês, poderá ser solicitada a inclusão do pagamento previamente à homologação do resultado mensal.
(...)
Onde se lê:
(...)
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA
(…)
2. LISTAGEM DOS DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES:
2.1. Para solicitação do auxílio creche, apresentar os documentos conforme segue:
(...)
III - termo de guarda ou termo de responsabilidade, caso o discente solicitante do auxílio seja pai/mãe e/ou responsável legal da(s) criança(s) ou do(s) dependente(s) legal(is);
(...)
2.2 Para solicitação do auxílio infância, apresentar os documentos conforme segue:
(...)
III - termo de guarda ou termo de responsabilidade, caso o discente solicitante do auxílio seja pai/mãe e/ou responsável legal da(s) criança(s) ou do(s) dependente(s) legal(is);
(...)
Leia-se:
(...)
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA
(…)
2. LISTAGEM DOS DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES:
2.1. Para solicitação do auxílio creche, apresentar os documentos conforme segue:
(...)
III - termo de guarda e responsabilidade (documento oficial do órgão emissor), caso a(s) criança(s) que enseja(m) a solicitação do(a) discente não seja(m) seu filho(a) natural mas esteja(m) sob sua guarda e responsabilidade.
(...)
2.2 Para solicitação do auxílio infância, apresentar os documentos conforme segue:
(...)
III - termo de guarda e responsabilidade (documento oficial do órgão emissor), caso a(s) criança(s) que enseja(m) a solicitação do(a) discente não seja(m) seu filho(a) natural mas esteja(m) sob sua guarda e responsabilidade.
(...)
Uruguaiana, 09 de maio de 2025.
HONÓRIA GONÇALVES FERREIRA
Pró-Reitora de Desenvolvimento e Assistência Estudantil
 | Assinado eletronicamente por HONORIA GONCALVES FERREIRA, Pró-Reitor(a) de Desenvolvimento e Assistência Estudantil, em 09/05/2025, às 10:46, conforme horário oficial de Brasília, de acordo com as normativas legais aplicáveis. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.unipampa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1732095 e o código CRC DF5B96BF. |