Boletim de Serviço Eletrônico em 25/02/2026

Timbre

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Universidade Federal do Pampa

GABINETE DA REITORIA
Rua Melanie Granier, 51 , Centro, Bagé/RS - CEP 96400-500
Telefone: (53) 3240 5400 Endereço eletrônico: reitoria@unipampa.edu.br
  

portaria Nº 350, DE 25 DE fevereiro DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

 

CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 12.122, de 30 de julho de 2024, da Portaria Conjunta do MGI/CGU nº 79, de 10 de setembro de 2024, da Portaria MGI nº 6.719, de 13 de setembro de 2024, da Portaria UNIPAMPA nº 348, de 25 de fevereiro de 2026 e da Portaria UNIPAMPA nº 349, de 25 de fevereiro de 2026;

 

RESOLVE:

 

REVOGAR a Portaria nº 643, de 24 de abril de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 24 de abril de 2025;

DESIGNAR o Comitê Gestor do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (CGPSPEAD) e a Semana de Mobilização para Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), composta pelos servidores abaixo relacionados:

 

Titulares:

 

Suplentes:

Art.1º Caberá à Ouvidoria a coordenação do Comitê Gestor do PSPEAD e a Semana de Mobilização para Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da Universidade Federal do Pampa.

 

 

Edward Frederico Castro Pessano

Reitor


logotipo

Assinado eletronicamente por EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO, Reitor, em 25/02/2026, às 09:16, conforme horário oficial de Brasília, de acordo com as normativas legais aplicáveis.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.unipampa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1975214 e o código CRC DF98B04A.



 


Referência: Processo nº 23100.018786/2024-74 SEI nº 1975214