SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Universidade Federal do Pampa

GABINETE DA REITORIA
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portaria Nº 1867, DE 27 DE outubro DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

CONSIDERANDO a publicação da Portaria MGI Nº 8.821, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 (2198161), que altera a Portaria MGI Nº 11.460, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 (1939526), que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, 

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria nº 1986, de 31 de dezembro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 31 de dezembro de 2025, que estabelece no âmbito da Universidade Federal do Pampa os feriados e pontos facultativos para o ano de 2026, conforme segue:

Onde se lê:

(...)

XIII - 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);

(...)

Leia-se:

(...)

XIII - 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal, a ser comemorado no dia 30 de outubro (ponto facultativo);

(...)

Edward Frederico Castro Pessano

Reitor

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Assinado eletronicamente por EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO, Reitor, em 27/10/2026, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília, de acordo com as normativas legais aplicáveis.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.unipampa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2198177 e o código CRC 2440BDDA.

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